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27 de Julho de 2017

Atenção! Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Felipe Alves, Advogado
Publicado por Felipe Alves
há 6 meses

Ateno Trinta doenas garantem descontos na compra do carro novo Saiba quais

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

"Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem" - (Felipe Alves)

Compartilhem em suas redes sociais e deem a outras pessoas oportunidade de conhecer um pouco a mais seus direitos.

Cabe lembrar que o objetivo aqui é instigar os interessados no assunto a se aprofundarem nele, visto que jamais conseguiria abranger todos os mínimos detalhes a respeito do tema e seus respectivos direitos neste pequeno informativo.

REPITO: o objetivo é instigar o aprofundamento na busca pelo conhecimento de seus direitos!

Abraços.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Fonte: portalnoar

243 Comentários

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Que tal se todo mundo pudesse comprar um carro com um preço condizente com a realidade independente de suas mazelas pessoais?
Que tal se todo mundo pagasse no máximo 10% de imposto sobre o que produz para manter os serviços públicos essenciais funcionando?
Precisamos de nos livrar dos políticos atuais que acham que é um grande negócio "centralizar" o estado para eles poderem mamar... continuar lendo

Pois é Silvio. E graças a esses políticos centralizadores do dinheiro alheio, a maioria dos brasileiros virou deficiente. Possui deficiência financeira. Não consta da lista do artigo, mas não custa tentar. Não tem um sujeito que processou Deus, por permitir que ele virasse criminoso? continuar lendo

Pois é. Mundo ideal...concordo! continuar lendo

Você já acordou para um pequeno detalhe?: políticos todos nós somos, é da genética humana. Infelizmente, a corja que aí está - legislativo, é produto do sub-terceiro poder, chamado judiciário que é composto por quem ??? Vamos nos livrar sim, mas de quem ??? continuar lendo

Caro Sílvio, lamentável sua resposta quanto ao assunto abordado no tangente às enfermidades e condições físicas que se apresentam na vida destes portadores de ontem, hoje e com certeza os que infelizmente ainda hão de chegar no amanhã, quando dissestes ".... independente de suas mazelas pessoais"; querendo passar a idéia para não falar de "estúpida", colocando a culpa nos próprios indivíduos portadores dessas condições apresentadas, muitas das quais advindas já quando do nascimento; por posturas indevidas e acidentes oriundos durante a vida laboral; por acidentes em sendo vítimas e não réus; por erros médicos; etc... .
Antes de manifestar-se, pense bem no que dizer ou mesmo no escrever, pois como se diz: "não sabes quem está no outro lado da linha".
Faça, assim como parte, ou todos os 21 que o apoiam [ no momento ], uma visita a qualquer uma das "APAEs", "AACDs", etc.... e veja que êles quer queira ou não, também fazem parte do teu, enfim do deles, ou seja: "do nosso mundo". continuar lendo

Prezado @serok.

Em momento algum disse que alguém que tivesse a doença deveria ser sobretaxado, é você que está deduzindo que a vida de uns é mais fácil do que a dos outros.
Disse sim que todos deveriam parar de sustentar corruptos - ou defende-los por uma ninharia de esmola que deu a algum grupo - para ter uma igualdade fiscal maior e consequente justiça e prosperidade.
Com certeza com uma taxação de isonômica de 10% sobre o produzido por quem quer que seja até mesmo esses veículos acabariam nas mãos desses usuários por muito menos do que pagam hoje.
Diante da legislação atual eu sou partidário que esses veículos, comprados com desconto, sejam marcados na documentação e só possam ser repassados com um desconto proporcional para outro deficiente. Caso o atual proprietário deseje passar para um parente "normal" ou vende-lo para uma pessoa "normal" deveria pagar a taxa descontada proporcional à FIPE no momento da revenda fazendo com que os descontos cheguem as camadas mais pobres.
Esses descontos também estão condicionados a preço e potência. Algumas vezes alguém que precisa de um carro mais caro ou potente acaba pagando o imposto normal. continuar lendo

Perfeito!Porque somos tão onerados com tantos impostos,sem termos quase nada em troca?Esse governo nos sangra até a última gota!!! continuar lendo

Diabetes está enquadrado em "doenças degenerativas?" Pois a matéria cita diabetes mas na relação de doenças não. continuar lendo

Caro Frederico Erwin Kores

Sou também portador do que alguém denominou de mazela pessoal.
Corro risco iminente e permanente de morte súbita, com 1% de sobrevivência normal e 0% na eventual reincidência. Além de risco medicamentoso.

É interessante como alguns idiotas (sem ofensa pois não têm sequer entendimento ou pertinência do que escrevem) se aproveitam de qualquer manifestação séria para despejar suas frustrações pessoais e ódio político. Desviando o assunto da seriedade com que foi colocado.

Imaginei que o JusBrasil estivesse livre desta paranóia auto-destrutiva das redes.
Infelizmente se contaminou.
Espero que o Linkedin e outros veículos sérios encontrem meios de se proteger da insanidade.

Parabenizo sua intervenção.
O Véio continuar lendo

Silvio Alexandre Porto

Recebo comunicação do Jusbrasil de que "Silvio Alexandre Porto mencionou você (eu) em um comentário."

Buscando acessar, recebo o comunicado: 401 - Unauthorized. Sem explicar o porque.

Privado pois de ler mais uma de suas provavelmente brilhantes intervenções, deixo lamentavelmente de comentá-la.

O Véio.

Ps. Recebo comunicação do JusBrasil de que o comentário do sr. Silvio Alexandre Porto foi eliminado. Não sei tratar-se de censura ou arrependimento.
Em outra comunicação, este sr. está me seguindo. Espero que alguma carapuça não lhe tenha servido.
Se tem divergências de meus comentários estou pessoalmente disposto a enfrentar a questão. continuar lendo

Dos três casos que eu conheço na vida real e que teriam o direito às isenções, os dois que notoriamente tinham direito não podem utilizar.

E o terceiro? Troca de carros a cada 3 anos renovando a frota da família inteira e quando são repassados a terceiros, óbvio, vão pelo valor de mercado. continuar lendo

Certos políticos são os cânceres sociais mais maligno que se conhece, mas esses não geram isenção de impostos, ao contrários pagamos muito caro por isso, sem nenhum reflexo nos gastos públicos essenciais. continuar lendo

Caro @Silvio Alexandre Porto
Consta por aí manifestação sua sobre o Cherry QQ e minha possível elegibilidade para adquirir novo com isenção fiscal.

I - Sobre o debate JusBrasil.
Respondo por aqui, pois, apesar de ter sido comunicado da manifestação, não consigo rastreá-la no debate. Gosto deste site. Acho que os responsáveis encontraram o veio de ouro mas não estão sabendo costumizá-lo adequadamente para torná-lo mais eficiente e amigável. Torço e até colaboraria para que aprendam.

II - Sobre isenção fiscal para deficientes.
Continuo AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO de interesse ou proposta DE ADVOGADO para examinar meu caso. Se não conseguir resposta terei que procurar apoio jurídico em lugar adequado. Rs. De qualquer forma este debate foi esclarecedor.Parabenizo o autor.

III - Sobre o veículo adequado e comparação Cherry QQ x FIAT Mille.
Presto serviços e uso FIAT desde a construção da fábrica. Tive Pálios, Prêmios, Milles e já passeei de Ferrari como consultor. Posso avaliar tranquilamente. É incomparável a relação custo benefício Mille x QQ.

a) Quando adquiri o QQ 2013 usado, por 16.800, economizei 6.000 reais na opção sobre o Mille na mesma condição. O que cobre o custo da manutenção importada ainda por uns 2 anos. Compro peças pela internet, a preços dos concorrentes nacionais. Apenas demora um pouco mais identificar a peça correta. O que se agrava na estrada, após os 70 mil km rodados. Esta é a única restrição que faço ao importado. Sua dedução econômico financeira está pois equivocada.

b) O custo atual do QQ (fabricado no Brasil) subiu bastante mas um novo está anunciado por 28.000 reais. Se pesquisar é possível encontrar mais barato. O que equivale à sua pesquisa FIAT. Ademais, os veículos não se comparam, O QQ é infinitamente superior, inclusive pelo motor mil, com desempenho de 20km/litro. Faixa em que a FIAT até hoje está ultrapassada. Não consegue equiparar motor Fire. Dizem que somente agora teria conseguido desenvolver equivalente à Ford, VV, GM, Cherry etc.

c) De qualquer forma, minha elegibilidade à isenção se daria por lesão vascular irreversível na perna direita. Preciso de veículo com câmbio e velocidade automáticos.

Ainda não pesquisei. Por falta de recursos, de velho cientista e professor aposentado. Só vou fazer após saber da isenção. De outra forma vou trocar QQ velho por novo QQ semivelho. rs

De qualquer forma, obrigado pelo interesse.
O Véio continuar lendo

Caro Sr. Ivan,

@ivankallas

Em momento algum disse que o Palio era o mais viável, apenas o zero km mais barato do Brasil.
Costumo dizer que Fiat, quando novo, é um carro maravilhoso, dentro das faixas de preço que pagou por ele, óbvio, mas devido a sanha por mudanças da Fiat (que para o novo é uma virtude) a manutenção muitas vezes se torna um caos.

A VW por outro lado, pelo menos até 2006, se pudesse continuaria utilizando os desenhos das peças projetadas pelo Porsche para o primeiro fusca nos carros atuais. Em questões de inovações é péssimo, mas no que tange a manutenção é confiável, por isso inclinei pelo Santana. Não costumo recomendar o que eu não compraria, afinal, já tivemos aqui dois Santanas 2.0i e um Verona GLX 2.0 (carburador eletrônico), dois Veronas 1.8 e uma Quantum 1.8.

Mas gosto não se discute então boa sorte com o QQ.

Obs: Sobre as questões sociais relativas ao Gol aqui e no México as análises são fatos. continuar lendo

Uma vez que a discussão automotiva migrou para cá, trago também o meu comentário original fazendo assim o replay para quem não viu o Gol:

Prezado Sr. Ivan,

Esse carro não é adequado ao perfil do senhor. Até acho que quem lhe vendeu merecia ir pro inferno.
Já ouviu falar se quer algo bom, barato e rápido escolha dois?

O senhor está pagando para esse carrinho chinês peças a preço de Volvo, BMW ou Mercedes então não é a toa que está frustrado com o veículo.

Óbvio que esses três ai são os rápidos e bons, mas no seu lugar, se não conseguisse o benefício da isenção, eu procuraria no mercado de usados um Santana do último tipo que saiu que esteja em bom estado de preferência com motor 2.0i e câmbio manual. O motor AP era extremamente confiável. Tivemos um Verona 2.0 à álcool que rodou 300 mil km a serviço de nossa família e da empresa e foi embora rodando.

Numa busca rápida o Google apontou como o carro mais barato do Brasil o Fiat Palio Fire 2 Portas, 1.0, com 75 cavalos pela bagatela de R$ 27.340,00. Admitindo um desconto de 30% ficaria R$ 19.138,00. Ainda assim é um investimento considerável tendo em vista o que levará em troca.

Nem falemos de uma nação "fodastica", mas do México. Sabe aquele México "tão longe de Deus e tão perto dos EUA" (Porfirio Diaz)? Este! Um Gol Trendline custa a qualquer interessado com dinheiro que entre na concessionária "Ola Polanco", depois de ser produzido em SBC/SP/Brasil, ser levado ao Porto e exportado com frete internacional, a bagatela de R$ 24.874,20. No Brasil procurei no Webmotors e o Gol Trendline 1.0 mais barato que me fora apresentado custa R$ 36.990,00. Detalhe: o exportado para o México é 1.6 e todo equipadinho.

http://www.vw.com.mx/es/models/gol/versiones.s9_trimlevel_detail.suffix.html/gol~2Ftrendline.html

Mesmo com o tal desconto de 30% o senhor pagaria R$ 25.893,00 pelo Gol que nem é exportado para o México, ou seja, um valor superior à aquele que seria pago pelo rapaz ou moça mexicana (público alvo desse carro no México) por um produto inferior.

Isso acontece por alguns motivos que podemos reduzir a dois e depois a um: (1) ganancia do governo brasileiro, (2) ganancia das montadoras, e finalmente a redução, um cidadão-consumidor passivo que se acostumou a acatar tudo que lhe jogam no chiqueiro a preço de seu sangue. continuar lendo

Caro Sílvio, NOVAMENTE LAMENTÁVEL sua resposta à minha interpelação quanto ao assunto abordado, pois à bem da verdade; sinto dizer-lhe que infelizmente estás completamente desnorteado em relação ao mesmo, pois em sequer algum momento, comentei e/ou mencionei sobre índices, valores, políticos e política, etc.... ; e " SIM " em como você está se referindo, denominando aos indivíduos portadores de enfermidades e condições físicas que se apresentam em suas vidas, quando dissestes ".... ÏNDEPENDENTE DE SUAS MAZELAS PESSOAIS "; como que por você, todos estes portadores de ontem, hoje e com certeza os que infelizmente ainda hão de chegar no amanhã, assim como seus familiares o desejassem, são e/ou serão os próprios responsáveis pela situação em que se encontram e/ou encontrarão. ........ Não fique como se diz: " ATIRANDO PARA TODOS OS LADOS " e principalmente da maneira como fizestes nesse caso. ....... Leia, releia, avalie; somente após certeza absoluta, comente e que estará fazendo um comentário correto e justo. ......... " ÀS VEZES AS PALAVRAS MACHUCAM MAIS QUE AS ATITUDES ADVINDAS DE AGREÇÕES FÍSICAS ". ....... Abraço. continuar lendo

Prezado Sr. @serok

Em suma, todos nós temos alguma "mazela pessoal", logo a expressão é uma abstração para algo que não devemos tratar publicamente.

Não me venha com Depeche Mode, pois nisso sou escolado e vale apenas para as relações pessoais. Em questões sociais devemos falar sim! Se está errado, deve ser denunciado e discutido.

A minha interpelação aqui está fundamentada na premissa de que o estado cleptocrata, gordo e intervencionista apenas atrapalha já que está mais do que evidenciado que qualquer carro custaria para qualquer um menos do que para os contemplados por isenções.

Há ainda obstáculos para muitos daqueles que diante da legislação atual têm o direito. Se por algum motivo o veículo for mais potente ou mais caro do que certo limiar não há direito (nem de isenção do IPVA) assim como se o cidadão for hipossuficiente não poderá ter o desconto em um usado por alguém que gozou de tal direito.

E por favor, não grite no fórum pois ninguém é "surdo" apenas porque não concorda com o senhor. continuar lendo

Colega, permita-me fazer um pequeno apontamento.
Trabalho com isenções, além de outros casos, também para pessoas com deficiência há 3 anos. Faço as isenções de IPI IOF ICMS e IPVA. As coisas não são tão simples como parecem. Na verdade, quase TODO tipo de doença que traga à pessoa uma perda na mobilidade física, questões mentais e, inclusive, autismo, dá o direito da pessoa adquirir o veículo com desconto de até 30% sobre a NF. Ainda mais, não é necessário que a mesma seja condutora, pois até 3 outros poderão dirigir o veículo em nome da pessoa que tiver a doença. Estas doenças necessariamente precisam ser enquadradas no rol das deficiências exemplificadas pela colega acima. Qualquer dúvida estou à disposição continuar lendo

A pessoa que tem o direito e que comprou e quitou sem a isenção, pode pedir restituição?

E se tiver ainda pagando financiado, pode pedir abatimento nas próximas parcelas? continuar lendo

Prezada Dra Carolina,

Percebi que no texto publicado pelo caro colega há menção ao HIV Positivo,
Entretanto a mesma doença não consta da "Lista Completa de doenças"
Algum adendo especial pra esclarecer !?

Grato continuar lendo

Você é do Rio? Operei a coluna, estenose e compressão de discos, ainda tenho sequelas. Minha esposa tem linfoma não hothgan, tratado. Quem pode cuidar do nosso caso. A que custo??
Liegemelo@gmail.com continuar lendo

Sou portador de GIST, um sarcoma no trato digestivo. Há enquadramento? continuar lendo

Por que falou que as coisas não são tão simples, e msm assim apontou mais benefícios? Não entendi. continuar lendo

Lucas é necessário que antes da compra a pessoa faça o processo.

Sugeriria a venda deste sem a isenção e a compra de um novo já com o processo autorizado.

Para veículos usados é concedida apenas a isenção do IPVA. Basta dar entrada na SEF.

Lembrando que TODAS as pessoas com deficiência e condutoras DEVEM passar pela clinica do Detran (que em Minas Gerais é APENAS em BH) para que seja feita uma bateria de exames os quais atestarao a doença e suas limitações para que assim seja verificado a adaptação veicular que cada um necessitará continuar lendo

Roberto ter o HIV não é sinal que você venha a conseguir a isenção. É necessário que a doença por ex. Câncer de mama, traga limitações fisicas à mulher como a dificuldade em levantar os braços após a cirurgia devido a perda na sensibilidade. continuar lendo

Marcos para você a mesma resposta do Roberto ok? continuar lendo

Vitor quando disse não ser tão simples, me referi ao fato de não bastar que a doença esteja enquadrada, sendo necessário que o detran (no caso de condutores) ateste as limitações já mencionadas continuar lendo

Oi Carolina.
Você tem conhecimento se doenças como o diabetes também tem algum direito a algum
desconto? continuar lendo

Carolina, sou deficiente auditivo bilateral, não foi especificado na lista, gostaria de saber se tenho este direito? Obrigado. continuar lendo

Olá. Uma dúvida: tenho hérnia de disco na região lombar e também fibromialgia que me deixa com força reduzida e qdo dirijo por mais de uma hora tenho dores nos braços e na coluna. Será qtos consigo a isenção? No meu carro estou tentando adquirir um veículo com câmbio automático para evitar as dores nos braços. Obrigado continuar lendo

Com relação ao Câncer, suponhamos uma pessoa com um melanoma, carcinoma de grau IV na escala Clark. continuar lendo

Olá gostaria de saber se perda auditiva também tem direito ao benefício? continuar lendo

Dra. Sou advogado e peso 200kg, em sua experiência a minha condição especial, considerando minhas limitações na mobilidade poderiam ser passíveis desse tipo de desconto? Claro considerando ainda que meu quadro de obesidade está alem da obesidade mórbida. Att. continuar lendo

Dra. Carolina Resende Gomes

Fiz consulta acima sobre meu enquadramento ou não.
Tomo a liberdade de reproduzir em seu comentário.

"Tive TEP Trombo Embolia Pulmonar há 3 anos. Por razão de trombose total da veia principal da perna.
Sou prescrito a uso contínuo de Warfarina Sódica e controle permanente de RNI (fluidez sanguínea).
Com risco alternativo permanente de novo TEP ou AVC.
Tudo comprovado por documentação do SUS.
Tenho direito?"

Indago diretamente e acrescento.
Qual a forma de obter seu parecer e, havendo direito, seu exercício profissional?
Caso necessário lhe passarei email e dados específicos.
Obrigado.

Ps. Acrescento incidência hereditária do Fator 7 de Leiden. continuar lendo

A materia cita Diabetes, porem não consta da relação. Por favor me esclareça.

Luis Ferreras.
luisferreras@globo.com continuar lendo

Bom dia Carolina, tudo bem? Sou amputada desde 2010 e já dei entrada por duas vezes na Receita Federal. A primeira através de um despachante e a segunda eu mesma corri atrás. Em nenhuma das vezes fui bem sucedida. Na segunda vez depois de ser deferida pela Receita Federal fui para a Receita Estadual e ao chegar lá com toda a documentação, o funcionário que me atendeu disse que eu precisava apresentar um comprovante de saldo em conta para que eles soubessem que eu realmente teria condições financeiras para pagar o carro. Acontece que eu ia financiar o carro totalmente, não tenho "poupança" para comprar um carro. Poderia me informar se isso é legal? Grata! continuar lendo

Bem Hur, para você a mesma resposta do Roberto também, ok? Para que consiga a isenção é necessário que a doença tenha trazido alguma perda ou redução na sua mobilidade física ou restrições mentais (deficiência mental) ou autismo.

Devemos nos lembrar sempre que: A FINALIDADE DA ISENÇÃO é reduzir os gastos que a pessoa com deficiência terá com as adaptações veiculares, ok? continuar lendo

Então Carolina! Gostaria de saber se a Fibromialgia já faz parte desse rol. E caso não esteja se tem como a gente ir atrás para conseguir. Sofro muito com transporte público, muitas vezes tenho que andar a pé por grandes distâncias por não ter um carro. E o que sempre me fez não priorizar a compra de um carro é justamente por causa dos impostos, encargos, sei lá mais o quê.

Att.:

Lina Machado continuar lendo

Qual a estatura considerada namismo? Grata. Abçs. continuar lendo

Bom dia! Tenho Artrodese na coluna. Tenho carteira normal mas até hoje não dirijo pois tenho dores ao dirigir por um período longo, mais ou menos duas horas). Posso ter direito a comprar um carro automático pois melhoraria em muito meu esforço. continuar lendo

Carlos, deficiência auditiva não dá direito a isenção, ok? continuar lendo

Carlos Alves, condutores DEVEM passar pela clinica do Detran (que em Minas Gerais é APENAS em BH) para que seja feita uma bateria de exames os quais atestarão a doença e suas limitações para que assim seja verificado a adaptação veicular que cada um necessitará e, quanto a concessão ou não do benefício.

Tenho hérnia de disco também, mas cada qual tem as suas limitações, as quais, inclusive, serão atestadas apenas pelo médico responsável.

Verificando a restrição/ perda da sua mobilidade, há chance de ser concedido, mas no caso da hérnia oriento que leve na perícia do DETRAN todos os exames comprobatórios que tiver (desde sempre).

Não é usual a concessão para hérnia, mas vale tentar, afinal o desconto pode chegar a 30% dependendo do carro escolhido e concessionária. continuar lendo

Tenho uma filha com autismo, andamos a pé ou de ônibus para seus tratamentos, gostaria de saber mais sobre esse beneficio na compra de um veículo, já que o preço de mercado está acima das minhas condiçoes. continuar lendo

... carolina pode me dizer algo sobre a isenção de imposto de renda para pessoa monocular ... é uma doença elencada em lei ... o STF já reconhece mas não tornou a lei automática, a pessoa tem que entrar na justiça, e ficar a mercê de juízes, infelizmente, eu sou cega do olho esquerdo, e entrei na justiça, após já ter sido isenta pelo meu órgão pagador, administrativo. só que a receita suspendeu ignorando a lei ... continuar lendo

Boa tarde Doutora Carolina, sou do Paraná, estou interessado em encaminhar o pedido de isenção, seria possível a senhora prestar uma consultoria sobre o assunto? continuar lendo

Parabéns Drº Felipe,poucos sabem desse direito. continuar lendo

Grato pelo reconhecimento Drª Claudia. Abraços. continuar lendo

Aqui em São Paulo está difícil conseguir qualquer coisa com hérnia de disco... dizem que todo mundo tem e que não dá direito à isenção. continuar lendo

Se tá previsto em lei não tem que discutir com o atendente da receita ou do detran. Mostre o artigo da lei e fala que se ele não der o que esta escrito na lei ele vai responder por desobediência.

Não é favor nenhum.

Se constar no laudo não podem negar o benefício. continuar lendo

Antonio Carlos Lisboa, aponte por favor a hérnia de disco: § 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Existe margem para interpretação. continuar lendo

Tente outra, menina! Mas na real ok? continuar lendo

Eduardo Rodrigues Martins, desculpe mas não entendi. continuar lendo