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Felipe Alves
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Notícias (10)
Felipe Alves
Notícia ·
há 7 anos
Taxa única: Denatran desmente boato de cobrança de anuidade para CNH
O Denatran emitiu nesta quarta-feira (18) uma nota, desmentindo que haverá uma cobrança de anuidade para quem possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Circula na internet uma mensagem,...
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Felipe Alves
Notícia ·
há 7 anos
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito
O CDC ( Código de Defesa do Consumidor ) prevê restituição dobrada quando há cobrança indevida, mas Judiciário tem considerado que essa reparação só deve ser acionada se houve má fé por parte da...
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Felipe Alves
Notícia ·
há 7 anos
Atenção! Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da...
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Felipe Alves
Notícia ·
há 7 anos
Foto em festa: Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem
‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem. Se...
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Notícia ·
há 7 anos
Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau, entende turma do TRF
A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego. O entendimento...
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Notícia ·
há 7 anos
União estável e casamento: quais as diferenças?
O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida de muitos casais que, por diferentes motivações, optam por viver juntos, sem cerimônia. No Brasil, o número...
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Notícia ·
há 7 anos
Seguir ou trancar a matrícula? Gravidez durante a faculdade: lei garante direito a faltas
Seguir a faculdade ou trancar a matrícula é uma das questões que as alunas do curso superior passam quando descobrem que estão grávidas. A decisão influencia não só os nove meses de gestação, mas...
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Notícia ·
há 7 anos
Exemplo de sucesso, jovem juiz federal inspira concurseiros por todo o país
Aprovado em 1º lugar para juiz federal, o magistrado leciona aulas de Direito em preparatórios de Brasília. O piauiense Pedro Felipe de Oliveira Santos, 27 anos, fez história ao se tornar o mais...
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Felipe Alves
Notícia ·
há 7 anos
Justiça determina indenização de R$ 3.000 por longa espera em fila de banco
Das 4.345 reclamações registradas pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apenas 15 dizem respeito a mau atendimento em bancos em Belo Horizonte, ou seja, menos de 0,5%. E nenhuma...
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Felipe Alves
Notícia ·
há 7 anos
Arrecadação de exames de Ordem da OAB em 2016 supera o montante de R$ 80 milhões
No ano de 2016, com a realização de três exames de Ordem, o total bruto arrecadado supera os R$ 80 mi. Os cálculos foram feitos considerando os candidatos que foram isentos de taxa de inscrição,...
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